MTR e CDF na gestão de resíduos
O manifesto registra a movimentação do resíduo; o certificado atesta a destinação executada pelo destinador. Entenda o papel de cada documento e o que conferir ao receber os dois.
Dois documentos, dois papéis
O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) registra a movimentação: quem gerou, quem transporta, quem recebe, qual resíduo e a quantidade declarada. O Certificado de Destinação Final (CDF) é emitido pelo destinador e atesta a destinação executada. Um MTR emitido — ou mesmo com recebimento registrado — não é, por si, a prova final da destinação.
A relação entre eles
Nem sempre existe um CDF para cada MTR: conforme o sistema e a operação, um CDF pode abranger mais de um manifesto de um mesmo gerador. O essencial é o vínculo documental — cada MTR do período coberto por um CDF correspondente.
O que conferir
- Identificação (razão social e CNPJ) de gerador, transportador e destinador, nos dois documentos.
- Resíduos descritos e sua correspondência entre MTR e CDF.
- Quantidades e unidades declaradas e recebidas.
- Datas de transporte, recebimento e emissão.
- Tratamento ou destinação informados.
- O vínculo entre cada MTR e o CDF que o cobre.
Nota fiscal não substitui a documentação ambiental. A disponibilização dos documentos depende do enquadramento e da operação contratada.
Sistemas estaduais e federais
O MTR nacional é operado no SINIR. Em São Paulo, consulte as regras do SIGOR/CETESB. No Paraná, o registro no SGA/MR pode ser exigido junto ao MTR nacional, conforme o enquadramento da operação e as orientações do IAT. Consulte os órgãos competentes para definir os registros aplicáveis.
Veja também
Fontes: SINIR: sistema MTR · SINIR: dúvidas sobre o MTR · CETESB: manual do MTR/SIGOR (PDF) · IAT (PR): resíduos sólidos
Documentação na prática.
Informe setor, município e tipo de resíduo; a disponibilização dos documentos é definida na proposta.